Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros

blog

Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.

A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.

Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.

A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.




Fonte: Olhar Digital

  1. Hugo Soares

    31 de janeiro de 2012 em 12:40

    Sei que esse artigo é antigo, mas não tem como eu deixar de me expressar. Vou descrever o inciso IV do artigo 5º da Constituição Federal  que fala sobre a liberdade de expressão.
    Art. 5º.
    IV – É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

    Esse artigo da CF (constituição federal) tem esse texto pelo seguinte motivo, nós como cidadãos, temos o direito de nos expressarmos como bem entendermos, contudo, também somos responsáveis pelo que falamos ou escrevemos, é muito fácil acessar um blog e postar como anônimo altas ofensas contra alguém, o difícil é fazer as mesmas ofensas colocando a cara a tapa. Infelizmente muitas pessoas maldosas se utilizam das postagens anonimas para ofender e caluniar pessoas sem sofrer as consequências desse ato. Sendo assim, eu concordo com o projeto no que consta a acabar com o anonimato das postagens em blogs, liberdade deve ser usada com responsabilidade, logo, quem não possui esta ultima, não pode se aproveitar da primeira.

  2. Flavio Santos

    7 de julho de 2010 em 17:09

    é essa a nação de brasileiros que queremos?
    não, é obvio que não.
    estemos vivendo num brasil que não luta pelos seus direitos. Sabe por que?
    Porque temos medo de que venha sobrecair sobre nós uma punição severa. Foi isso que aconteceu no tempo da ditadura. Agora passa na TV uma propaganda que diz:
    “não deixe o monstro da sensura escapar”, é, mas parece que ele nunca foi preso.

    sei que não disse “nada com nada” mas este comentário é o símbolo da minha revolta!
    (desculpe os erros de ortografia)

  3. Flavio Santos

    7 de julho de 2010 em 17:01

    entrei nesse site mas naum consegui fazer nada lá!!!!!!!!!!!

  4. clecio alves trindade

    7 de julho de 2010 em 16:35

    A INTERNET É O UNICO MEIO QUE PODEMOS EXPRESSAR REALMENTE O QUE PENSAMOS, E ELES QUEREM ACAVBAR COM ISSO.QUEREM FORMAR CIDADÃOS MANIPULADOS.

  5. Guilherme Borges

    7 de julho de 2010 em 14:31

    Enfim….vou postar meu comentário acima denovo, só que tava em outra conta (Y’
    Então quer dizer que se um cara vier querer me ferrar e postar anônimono no meu BLOG EU É QUE ME FODO? assim os Blogs vão poco a poco desaparecer, e a Ditadura cada vez mais tomando força ¬__¬’ PUTA QUE O PARIU eu qéro a minha liberdade de expressão seus FILHO DUMA PUTA…se preucupem mais em não desviar dinheiro público para as suas cuecas e deixem a população que quer se expressar fora disso /grato.
    e abaixo está meu BLOG,lá EU FLO, EU MANDO, EU DECIDO o que eu escrevo e o que eu deixo de escrever. Não qéro nenhum engraçadinho vir querer mete o dedo no meio de algo que EU PENSO. Se não quiser ler o problema é seu,deixa quem quer ler tirar suas proprias conclusões (Y)’

  6. Anônimo

    7 de julho de 2010 em 13:45

    Então quer dizer que se um cara vier querer me ferrar e postar anônimono no meu BLOG EU É QUE ME FODO? assim os Blogs vão poco a poco desaparecer, e a Ditadura cada vez mais tomando força ¬__¬’ PUTA QUE O PARIU eu qéro a minha liberdade de expressão seus FILHO DUMA PUTA…se preucupem mais em não desviar dinheiro público para as suas cuecas e deixem a população que quer se expressar fora disso /grato.

  7. Júlio Pradera

    7 de julho de 2010 em 11:58

    Vem cá… a internet não era um lugar livre? Os post em anonimo não era para a pessoa fica… ahm… como eu posso dizer… ANONIMA?
    Aposto que o palhaço viu alguém falar mal dele em um Blog! ¬¬

  8. Fabricio Brito

    7 de julho de 2010 em 05:01

    pooow.. que nada vê.. tem muito deputado/politicos ladrão etcs, que roba dinheiro publico ae.. eles querem dominar tudo, começando pelos blogs que é onde os melhores ficam, depois começam dominar orkut, youtube, a internet toda ;@ … nao concordo com essa tal “lei” -.-

  9. Bomber Mano

    6 de julho de 2010 em 21:08

    CARAAAMBA, mas que meeerda, eu mal começo com a vide de blogueiro e o Brasil já me vem com essa?! aff, eles não tem mais o que se preocupar não?

  10. Cacalatto

    6 de julho de 2010 em 20:53

    Porque esses caras nao faz coisas melhores?

  11. César Bicudo

    6 de julho de 2010 em 20:32

    Vou aproveitar para ser muito sincero enquanto ainda posso…esse Sr. Deputado Federal é um palhaço, o grande medo dele é que amanhã um blogueiro venha comentar suas trapalhadas!!!! Como nosso amigo Diego Martins pq ele não ajuda a regulamentar a profissão!!!!A gente precisa aprender os nomes desses pseudos Dep.Federais para não votarmos neles.

    • Diego Martins

      6 de julho de 2010 em 20:40

      Eles querem fazer isso, para que não possamos critica-los, pois se eu falar mal de algum deles nesse periodo eleitoral até preso eu vou.

      Só que agora eles querem é ditadura total, pode parar, cade a liberdade de expressão?

  12. Online na web

    6 de julho de 2010 em 20:26

    Tinha que ser idéia de político mesmo viu, esses caras deveriam cuidar de coisas mais importantes como tirar os mendigos das ruas, acabar com a fome, a violência e muitas outras coisas que é de interesse da população. Pessoal, guarde o nome deste deputado federal Gerson Peres (PP-PA) porque as eleições estão aí.

  13. Antonio Carlos Santos

    6 de julho de 2010 em 20:15

    ai janaina estou testando esse programa….. se voce quizer me conhecer entra no meu orkut…. ou siga no meu twiter….

  14. Janaína Pimenta

    6 de julho de 2010 em 20:11

    Pronto agora não temos nem o direito de se expressar haahhahahhah

    é brincadeira hen

  15. Rafael Sato

    6 de julho de 2010 em 20:09

    Não terei problemas com isso o unico que visita meu blog sou eu mesmo kkkkkk.

  16. Diego Martins

    6 de julho de 2010 em 19:49

    Pq eles não regularizam a profissão então. Engraçado que ferrar eles querem, mas dar direitos nada…

17 Comentários
mais Posts
Topo